RB (já velhote) – «Reflexões»

RB (já velhote) – «Reflexões» {@10-10-2015}

«Eleger os órgãos do Poder» – Rogerio Barroso

 

 

 

 

 

 

 

Eleger os órgãos do Poder

escrito para a revista VisãoOnLine em 13 de Outubro de 2003, no escritório de Loulé, e revisto e aperfeiçoado para este livro, no dia seguinte.

 

Serão, (certamente!…), muitos os erros processuais neste dito processo, o dito da Casa Pia.

Como, na generalidade do mesmo – se é que é só um! -, ainda preside o Segredo de Justiça, é da evidência que o público ainda não tem conhecimento de todos esses erros – – devemos esperar até que talvez a “procissão ainda vá no adro”!

O Governo e os Partidos que o apoiam investiram forte neste processo, com o qual se propuseram galgar o seu adversário político-partidário mais bem posicionado na luta inter-partidos, a que geralmente se tem chamado “luta democrática”, o qual é conhecido por Partido Socialista.

Claro que, a este nível de agressão, a dita luta não parece nada democrática, atentos os efeitos que vai tendo na vida das pessoas e, em particular, na vida dos visados neste processo judicial.

O reconhecimento de alguns erros fundamentais no processo que respeita ao Dr. Paulo Pedroso, longe de poder ser interpretado – como querem o Governo e os Partidos que o apoiam – como o sinal de que a Justiça funciona, é verdadeiramente o sinal de que:

1. a Justiça funciona mal,
2. de que a Justiça não funciona para defender os direitos de todos os cidadãos e
3. de que a Justiça funciona para espezinhar os direitos dos cidadãos, com subvalorização, neste caso concreto, dos direitos de um personagem político importante, pertencente ao partido adversário do Governo e dos Partidos que o apoiam, aliás o partido adversário mais bem posicionado e – a crer nas sondagens – mais bem posicionado no “ranking” dos votos do que os seus dois adversários – – agora governamentais – juntos.
4.             Efectivamente, a observadores como eu, já tinham ressaltado factos que deixam dúvidas sérias de pé:

1. o englobamento de todos os já conhecidos Arguidos num processo só – incluindo o famoso Bibi;
2. o súbito aparecimento, para julgamento actual, de um processo em que, por factos semelhantes, tirados em altura muito aproximada aos factos em que parecem estar indiciados os outros Arguidos, neste qual é arguido apenas o dito Bibi;
3. a demora exagerada do desfecho do Inquérito em que são arguidos os restantes mencionados, quando é verdade que a lei – artº.s 276º., 277º. e 215º. do Código do Processo Penal, e 299º., 312º, 315º., 318º., 319º., 326º., 331º., e 333º., do Código Penal – determina que o Inquérito não pode perdurar por mais de doze meses, e é necessário que, neste caso, tenhamos em consideração:

1. que se trata aqui de uma Associação Criminosa – na medida em que, em relação a qualquer dos crimes relativos àquilo que a Comunicação Social chama Pedofilia, a lei manda que o Inquérito esteja terminado, com Acusação deduzida ou mandado arquivar sem mais procedimento, no prazo de 6 meses;
2. que o procedimento se revela complexo – mas não vale se é ou não complicado para os investigadores, sejam Polícias, Procuradores da República ou Juízes de Instrução;
3. que essa complexidade seja excepcional – e não que seja uma complexidade em regra, e não que seja uma complexidade habitual em procedimentos judiciais;
4. que essa excepcional complexidade seja devida ao elevado número de arguidos ou ofendidos, ou então seja devida ao carácter altamente organizado dos crimes em indiciamento;

1. o “finca-pé” da Polícia Judiciária e do Ministério Público – chamo a vossa atenção particular para o facto de qualquer destes órgão do Estado, qualquer deles apetrechados com uma grossa fatia do poder coercivo e violento a que o Estado se arroga, face à sua Constituição Democrática, como, aliás, já se arrogava face às restantes Constituições não tidas como tal!… não serem democraticamente eleitos (ou lá como se chama essa coisa!) – em não deixarem aparecer ou ouvir correctamente a voz das testemunhas que dizem ter, nem, tão pouco!, ver-lhe claramente a cara ou os olhos;
2. as birras destas duas instituições, quando ameaçaram desistir do pedido de inquirição dessas alegadas testemunhas para memória futura, se o Juiz de Instrução persistisse na sua inquirição às claras, frente ao tribunal, aos Arguidos e aos seus Mandatários Forenses;
3. as declarações por psicólogo e psiquiatra pouco escrupulosos – envolvidos de perto com as gentes do CDS e apoiados pelo 5º. Poder – a Comunicação Social que tem poder – de que as “criancinhas”: uma queria fugir para o estrangeiro, outras se queriam matar, outras se queixavam de serem ameaçadas…;
4.             O Tribunal da Relação de Lisboa veio clarificar as coisas e, compulsados os Autos, a instâncias do Tribunal Constitucional, disse:

1. não ter sido cumprida a lei ao negar-se a informação ao Arguido Paulo Pedroso de quais os motivos e respectivos detalhes, pelos quais lhe era decretada a prisão preventiva;
2. não ter sido cumprida a lei ao aplicar-se-lhe a prisão preventiva sem que houvesse nos Autos quaisquer indícios da prática de qualquer crime punível, em abstracto, com a pena máxima superior a 3 anos de prisão;
3. não ter sido cumprida a lei ao aplicar-se-lhe a prisão preventiva sem que houvesse nos Autos quaisquer fundamentos de que se receassem os perigos concretos de fuga, e/ou de continuação da actividade criminosa indiciada, e/ou de alteração da ordem pública, atentas a natureza dos crimes indiciados e a personalidade do Arguido, e/ou de dificultação ou de destruição da prova perturbando o Inquérito;
4. não ter sido cumprida a lei ao aplicar-se-lhe a prisão preventiva tendo a identificação do Arguido sido feita irregularmente pelas testemunhas frente aos polícias, e sendo irrelevantes as escutas telefónicas efectuadas;
5. não ter sido cumprida a lei ao aplicar-se-lhe a prisão preventiva sem que houvesse nos Autos quaisquer indícios, sequer, da prática dos crimes indiciados;
6. não ter o Ministério Público competência para a prossecução do procedimento criminal, por os crimes indiciados por este órgão e pela polícia serem crimes semi-públicos e, assim, dependentes de queixas, as quais não foram apresentadas nos Autos presentes ao Tribunal da Relação de Lisboa.            O Governo e os Partidos que o apoiam (parece que é assim de se deve dizer se politicamente correctos quisermos ser…), apostaram forte na descredibilização desse seu adversário político-partidário, mas – e o Governo e os partidos que o apoiam sabiam que tal podia acontecer e ser, portanto, o respeitante risco! – o “tiro” pode ter-lhes saído pela “culatra”.             É de esperar agora o contra-ataque dos visados, e esse contra-ataque já se iniciou com a questão da necessidade de um inquérito sobre os dois actuais ministros que foram mencionados como pedófilos – um dos quais é conhecido por “Catherine Deneuve” (Paulo Portas), e o outro por “Drogado” (Morais Sarmento), segundo a tal revista francesa –, como insistiu a embaixadora Ana Gomes, apesar da contrariação que levanta o chefe da bancada parlamentar do PS, o antigo Ministro da Justiça, Dr. António Costa.             Como sabemos, os Deputados são eleitos pelo Povo, como o são o Presidente da República, e os Autarcas.               Ora, como todos são forças de poderes públicos, ponho a velha questão: “Se é a polícia que nos defende, quem é que nos defende da polícia?!!!”.
8.             Vamos aguardar e ver… e planear elegê-los todos!
9.             Mas o Primeiro-ministro, os seus ministros, secretários e sub-secretários de Estado não o são, como o não são os juízes, o Procurador da República e seus delegados, os polícias, o Provedor de Justiça e os jornalistas e seus donos.
10.             Aliás, se os epítetos postos aos mencionados «ministros-pedófilos» – já antes mencionados pela Macedo! – corresponderem efectivamente a dois pedófilos, talvez uns 70% dos portugueses, numa qualquer sondagem de opinião, acertassem no nome de cada qual dos ministros, facilitado pelo facto de os ministros serem tão poucos – aliás, cada vez menos!…
12.  

«A trapalhice dos Bimbos» – Rogerio Barroso

 

 

 

 

 

 

A trapalhice dos Bimbos

a 7 de Outubro de 2003, entre Faro e Loulé, quando faz anos que começavam as aulas da minha escola primária

 

Este governo tinha um ministro que tinha um chefe de gabinete que ajudou o que era ministro a mandar entrar na universidade, à frente dos filhos da gente todos, a filha de um ministro que este governo ainda tem.

Este ministro que este governo ainda tem tinha convidado o chefe de gabinete do ministro que este governo tinha para secretário de estado no ministério do ministro que este governo ainda tem, e este chefe de gabinete e futuro secretário de estado tentou alterar ilegalmente a lei, para fazer uma “lei legal” que permitisse a tal entrada triunfal da filha do ministro que este governo ainda tem e que o convidou para secretário de estado no seu ministério.

(ainda pelas 11 horas da manhã)

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Andar de pé só se faz por estultícia ou por rectidão. Por isso é que a diferença entre os mircates sul africanos e estes homens é a de que os mircates não mordem a mão que lhes dá de comer, mas tão só as víboras do deserto e da mata.

 

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(já ao fim da tarde)

 

A locutora da Emissora Nacional (ex-RDP) disse, há pouco, que o Ministro dos Negócios Estrangeiros se afastou do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

 

Assim sendo, e porque este governo – que tinha três ministros que agora já não tem e que se demitiram perante casos de abuso de poder, corrupção e compadrio – necessita de quem ocupe o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, o cargo terá que ser ocupado por um que não seja Ministro dos Negócios Estrangeiros, uma vez que, segundo a locutora da Emissora Nacional, o Ministro dos Negócios Estrangeiros se afastou do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

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“vejo tanto burro a mandar

em homem de inteligência,

que ainda um dia fico a pensar

que a burrice é uma ciência”

(in António Aleixo – “Este Livro que vos deixo”)

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Este governo tinha um ministro que foi abordado pelo seu chefe de gabinete no sentido de deferir um requerimento da filha de outro ministro que este governo tinha, para a prática de um acto ilegal, chefe de gabinete esse que havia sido convidado para secretário de estado dum outro ministro que este governo igualmente teve, e cuja filha aproveitaria de um acto ilegal, ilegalmente deferido pelo ministro que este governo teve e que foi abordado pelo seu chefe de gabinete que houvera sido convidado para secretário de estado do ministro – pai da filha aproveitadora – e que este governo também tinha.

Além destas ilegalidades, logo o seguir, foi levado a conselho de ministros, pelo primeiro dos ministros que este governo teve, um projecto de alteração à lei a que esse mesmo ministro desobedeceu ao dar provimento ao requerimento da filha do outro ministro que este governo também teve, para vir a apagar as ilegalidades cometidas pelo primeiro dos ministros que este governo teve e pelo segundo dos ministros que este governo teve, e pelo chefe de gabinete do primeiro dos ministros, o qual foi convidado para secretário de estado do segundo dos ministros.

O primeiro dos ministros que este governo teve demitiu-se para defender o país, e o segundo dos ministros que este governo teve demitiu-se para defender o país. O conselho de ministros aprovou uma lei ilegal para lavar as ilegalidades cometidas por aqueles dois ministros que este governo teve – a qual lei o Presidente da República ainda não promulgou, desde 8 de Agosto deste ano.

Portanto, para defender Portugal, os restantes ministros que este governo ainda tem – por igualdade e maioria de razão, uma vez que aprovaram unanimemente uma lei ilegal para lavar as ilegalidades cometidas por aqueles dois ministros que este governo teve – devem demitir-se para defender Portugal.

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Não tenho a mais modesta dúvida de que se todos eles se demitirem, defendem Portugal. E ficará a favor da defesa da sua dignidade… se possível no Céu!…

 

 

«Vencer-te-ei de madrugada» – Rogerio Barroso

 

 

 

 

Vencer-te-ei de madrugada

em 20 de Abril de 2003, no escritório de Faro, após este interregno ditado pela agressão capitalista à Mesopotâmia,… a pátria mais antiga do Mundo Moderno.

 

 

… e podes desembarcar no cobarde esconderijo da noite por sob os céus da minha terra

e eu descobrirei a alvura do meu peito, e vencer-te-ei quando chegarem os raios da aurora…

 

… e podes trazer os teus bojudos aviões soberbamente carregados de bombas e mísseis

e eu olhar-te-ei calmamente do solo onde não consegues ver as faces dos que assassinas…

 

… e podes mandar os teus polícias cães de fila carregar sobre as multidões indefesas

e eu dar-te-ei firmemente as cruéis recordações de Bobby Sands na Irlanda…

 

… e podes carregar contigo os assaltantes, os corruptos, os mentirosos e os escroques

e eu denunciarei as vestimentas a que chamas democracia nos seus corpos emporcalhados…

 

… e podes encher os palácios que sofregamente assaltaste com vice-reis imbecis e idiotas

e eu lembrar-te-ei a História de duzentos anos das tuas brutalidades insanas e cruéis…

 

… e podes atacar com os teus exércitos de infelizes embrutecidos pela tua lenga-lenga fascista

e eu mandar-te-ei bajular com as vitórias que apregoaste nas guerras que nunca venceste…

 

… e podes trazer as tuas granadas de urânio e as tuas bombas de deflagração retardada

e eu presentear-te-ei com as cabeças que esfolaste, e os braços que arrancaste no Vietname…

 

… e podes organizar uma manada inteira de economistas, padres e advogados amansados

e eu mostrar-te-ei as mãos calejadas daqueles que têm de reconstruir o que a tu arrasas…

 

… e podes matar à sede e à fome as populações de todos os desertos que a tua gula deseja

e eu dar-te-ei lembranças dos teus embargos ao Japão, a Cuba, à Coreia, ao Irão, ao Iraque…

 

… e podes vender os teus tanques e os teus aviões assassinos aos teus amigos assassinos

e eu lembrar-vos-ei de todos os territórios que tiveram que abandonar no século passado…

 

… e podes inventar ou espalhar todas as pragas, o sida, o cancro, o escorbuto, a pneumonia

e eu ensinarei os povos a purgarem-se das tuas peçonhentas e escabrosas artes e manhas…

 

… e podes gabar-te ufanosamente da tua valentia táctica e da tua superioridade estratégica

e eu farei soprar os ventos do sul nas areias finas das noites gélidas do deserto suão…

 

… e podes vir com o imenso chorrilho das luzes e das cores diabólicas das tuas explosões

e eu agachar-me-ei entre os escombros da tua galopante e voraz fome de destruição…

 

… e podes beber todo o petróleo jorrante dos desertos até ficares bêbado e sulfuretado

e eu embalarei as danças e os cantares que acompanharão o desfile imenso do teu funeral…

 

… e podes, finalmente, saltar sobre as fogueiras que ateaste, chamando deuses e belzebus

e eu ficarei neste terreno, quieto e vigilante, e vencer-te-ei ao chegarem os raios da aurora…

 

 

 

VANDA CABRITA – «Expressões»

VANDA CABRITA – «Expressões» {@02-10-2015}

ANÍBAL MARTINS – «Promessas, promessas»

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